Júri do processo contra o casal atrai centenas

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal

Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Reclamação. Execução penal. Progressão de regime. Inexistência de descumprimento de acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça assegurou ao Reclamante, nos autos do HC n.º 113.018/SP, o direito à progressão de regime, mediante a utilização do requisito objetivo previsto no artigo 112 da Lei das Execuções Penais.

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Jovem que roubava com arma de brinquedo continuará apreendido na Capital

Ele foi apreendido em flagrante quando participava, na mesma noite, do segundo crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo, além de tráfico de drogas

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Plano de saúde. Requerimento para procedimento cirúrgico de urgência negado.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em ação monitória cheque emitido pelo réu cuja prescrição tornou-se impeditiva da sua cobrança pela via executiva.

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.